O Direito de Família é um dos ramos mais sensíveis do Direito, pois lida com vínculos afetivos, relações parentais e o bem-estar dos membros da família. Nosso escritório atua com atenção, empatia e técnica jurídica, buscando sempre soluções equilibradas e seguras para cada situação.
Divórcio Consensual e Litigioso
O divórcio é o meio legal para dissolver o casamento, permitindo que as partes reorganizem suas vidas de forma independente.
O divórcio consensual ocorre quando o casal está de acordo quanto à separação, partilha de bens, guarda dos filhos e pensão. Pode ser realizado em cartório quando não há filhos menores ou incapazes.
O divórcio litigioso acontece quando há divergência entre as partes, sendo necessário processo judicial. O juiz decide sobre guarda, alimentos e divisão de bens.
Nosso objetivo é sempre buscar a melhor solução, priorizando o diálogo e a rapidez, com respeito à dignidade de cada parte.
Guarda Compartilhada ou Unilateral de Filhos
A guarda define quem será responsável pelos cuidados e decisões sobre os filhos após a separação.
Na guarda compartilhada, ambos os pais dividem de forma equilibrada as responsabilidades e o convívio com os filhos.
Já a guarda unilateral é atribuída a um dos pais quando o outro não tem condições adequadas ou há risco ao menor.
O foco é sempre o bem-estar emocional e psicológico dos filhos, garantindo-lhes estabilidade e afeto.
Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia visa garantir a subsistência digna de quem dela necessita — geralmente filhos, ex-cônjuges ou pais idosos.
O valor é fixado conforme o binômio necessidade e possibilidade, equilibrando as condições de quem paga e de quem recebe.
Atuamos na fixação, revisão e execução de pensões, assegurando que o direito ao sustento seja cumprido de forma justa e proporcional.
Regulamentação de Visitas
A regulamentação de visitas define os dias e horários de convivência entre o genitor não guardião e o filho, preservando o vínculo afetivo e respeitando a rotina da criança.
Os acordos são personalizados, considerando idade, ambiente familiar e o melhor interesse do menor.
Buscamos soluções que garantam harmonia e convivência saudável entre pais e filhos.
Investigação de Paternidade
A ação de investigação de paternidade é o meio legal para o reconhecimento da filiação biológica ou socioafetiva.
Pode ser proposta pelo filho, pela mãe ou terceiros legitimados, e pode incluir exame de DNA para garantir segurança jurídica.
O reconhecimento assegura direitos fundamentais como nome, alimentos, herança e vínculo afetivo.
Inventários e Partilhas
Após o falecimento de um ente querido, é necessário realizar o inventário e a partilha dos bens deixados.
O procedimento pode ser:
— Extrajudicial, quando há consenso entre os herdeiros e todos são maiores e capazes.
— Judicial, quando há divergência ou herdeiros incapazes.
Nosso escritório atua com transparência e eficiência, buscando preservar a harmonia familiar e uma partilha justa e ágil.
Elaboração de Acordos e Mediação Familiar
A mediação familiar é uma forma pacífica e colaborativa de resolver conflitos, evitando desgastes emocionais e longos processos judiciais.
Auxiliamos na construção de acordos equilibrados, baseados no diálogo, respeito e interesse mútuo.
A mediação é indicada em casos de separação, guarda, pensão e convivência, promovendo resultados mais rápidos e duradouros.
Envie seu caso para análise sem compromisso
Se você está passando por alguma dessas situações, entre em contato conosco.
Oferecemos uma análise inicial gratuita e sem compromisso, avaliando o melhor caminho jurídico para proteger seus direitos e sua família.